Descrição
Terreno com PIP Aprovado com 55 Hectares e Ruínas para Venda em São Francisco da Serra, Melides
- Área do Terreno: 55 Hectares (550.000 m2)
- Área coberta: 45 m2 (referente a uma habitação: 45 m2 e dependência: 16 m2) ( na Caderneta Urbana)
- Área coberta: 96 m2 (na Caderneta Rústica)
Pontos importantes do PIP Aprovado (Data de Registo: 13/06/2023):
- Admite-se a ampliação da habitação existente até perfazer uma área máxima de construção de 500 m2;
- Admite-se a construção de dependências agrícolas até perfazer uma área máxima de construção de 5.495m2 (549.500m2 x 0,01);
- Admite-se a construção de empreendimentos turísticos, nomeadamente Turismo em Espaço Rural, na modalidade de Casas de Campo ou Agroturismo, com uma área máxima de construção de 4.000m2 e na modalidade de Hotel Rural com uma área máxima de construção de 6.000 m2;
- A área máxima de impermeabilização do turismo, independentemente da modalidade é de 10.990m2 (549.500m2 x 0,2);
- As edificações não podem exceder o número máximo de 1 piso acima da cota de soleira, com uma altura de fachada de 3,5 m, à exceção da modalidade de Hotel Rural, que admite 2 pisos acima da cota de soleira, devendo ser respeitada a morfologia do terreno e as características paisagísticas do local;
- De acordo com as plantas do PDM verifica-se que o prédio se encontra inserido em área rural com as classificações de Espaços agrícolas ou florestais e Espaços de uso múltiplo agro- silvopastoril, estando parcialmente abrangido por áreas de Sobro e Azinho em sistema de montado, por áreas da Reserva Ecológica Nacional, por áreas florestais e por áreas suscetíveis de contaminação de águas superficiais, estando ainda totalmente inserido em áreas da estrutura ecológica.
- Existe uma linha da Rede nacional de distribuição de eletricidade no prédio.
- De acordo com a planta de perigosidade conjuntural de incêndio 2022, o prédio tem as
classificações de baixa, média e alta perigosidade de incêndio florestal.
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